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Protocolo de “Emergência COVID-19” para Aquisição de Medicamentos

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Nota de imprensa do Município de Soure e reproduzida na íntegra.

“O Município de Soure tem, desde 2018, um Protocolo com a Associação Dignitude, resultante no Programa Abem, que visa dar resposta aos problemas de acesso a medicação por parte dos cidadãos em vulnerabilidade económico-social, garantindo que estes possam comprar os medicamentos comparticipados que lhes são prescritos.

Considerando a situação epidemiológica que atravessamos, que tendencialmente gera um agravamento da conjetura económica e social dos agregados familiares mais
desfavorecidos, a Autarquia irá subscrever com a Associação Dignitude um novo Protocolo de “Emergência COVID-19”.

Esta medida destina-se a alargar a rede de acesso ao medicamento à população que, devido ao surto epidemiológico, necessita deste apoio, evitando a hierarquização e até preterição de medicamentos prescritos e proporcionando a igualdade no seu acesso. Integrarão esta medida os cidadãos gravemente afetados pela situação de pandemia, mediante sinalização dos Serviços Municipais de Ação Social e Saúde, e que não se encontram abrangidos pelo atual Programa Abem. O Protocolo terá um prazo de vigência de três meses, com possibilidade de prorrogação, até à manutenção do Estado de Emergência e traduz-se para o beneficiário na gratuitidade no acesso a toda a medicação, desde que resulte de receita médica emitida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em termos de financiamento, o custo do Programa será de 50% para o Município e 50% a suportar pela Associação Dignitude, sobre a totalidade do custo do
medicamento não comparticipado pelo SNS”.

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