Quinta-feira, Agosto 6, 2020

Dia 30 realiza-se a Assembleia Municipal de Pombal

Realiza-se na próxima terça-feira, 30 de junho de 2020, a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a partir das 16h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pombal.

A sessão não será aberta ao público no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-COV-2 e da doença COVID-19, previstas no artigo 3º nº 2 da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março. A sessão será transmitida em direto pela internet através do site do Município de Pombal.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:

Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28/02/2020;

Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;

Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.

Ponto 2 – Período da ordem do dia:

Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;

Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Ratificação da 2.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2020 e GOPS 2020/2023;

Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais, Certificação Legal de Contas e do Relatório do Auditor Externo – Ano de 2019;

Ponto 2.4. Apreciação do Parecer do Auditor Externo, ao abrigo do Artigo 76º e 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, sobre as Contas Individuais do Município de Pombal – Ano de 2019 – Para conhecimento

Ponto 2.5. Apresentação e discussão do Balanço Social referente ao ano de 2019 – Para conhecimento;

Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2019;

Ponto 2.7. Apreciação do Parecer do Auditor Externo, ao abrigo do Artigo 76º e 77.º da Lei nº 73/2013, de 03 de setembro, sobre as Contas Consolidadas do Município de Pombal – Ano de 2019 – Para conhecimento

Ponto 2.8. Apresentação e discussão do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana, E.E.M. e respetivo Relatório do Fiscal Único – 4.º Trimestre de 2019 – Para conhecimento;

Ponto 2.9 – Apresentação e discussão do Relatório de Gestão e Prestação de Contas – Exercício de 2019 – da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana, E.E.M. – Para conhecimento;

Ponto 2.10 – Apresentação e discussão do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana, E.E.M. e respetivo Relatório do Fiscal Único – 1.º Trimestre de 2020 – Para conhecimento;

Ponto 2.11 – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Contratação de Empréstimo Bancário para Investimento até ao montante de € 5.804.635,03;

Ponto 2.12 – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Contratação do Fornecimento de Gás Natural para os Edifícios Municipais. Assunção de Compromissos Plurianuais;

Ponto 2.13 – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Minuta da 3.ª Modificação de Contratos Interadministrativos – Gestão de Combustível;

Ponto 2.14 – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara relativa à alteração de Júris de Concursos;

Ponto 2.15 – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Reabertura Procedimento Concursal para provimento do Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau – Chefe da Unidade de Cultura;

Ponto 2.16 – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Alienação de Prédios Rústicos para Afetar a Construção Industrial – Minuta de Contrato de Compra e Venda;

Ponto 2.17 – Apresentação, discussão e votação de uma Moção emanada pela Bancada do Partido Socialista;

Ponto 2.18 – Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;

Ponto 2.19 – Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para conhecimento

Fotografia de Paulo Cunha / Slideshow

SICÓ TV

Beneficiação de estrada entre Vermoil e Meirinhas

Segundo informação da Autarquia de Pombal, iniciaram-se ontem, quinta-feira, 30 de julho, os trabalhos de conclusão da beneficiação e alargamento do Caminho Municipal (CM)...

Festival Sete Sóis Sete Luas regressa a Pombal com música e arte do Mediterrâneo e mundo lusófono

O Festival Sete Sóis Sete Luas vai regressar a Pombal com música e arte do Mediterrâneo e do mundo lusófono, entre 3 de agosto...

Mais de 10 quilómetros de saneamento freguesia de Samuel

Está lançado o concurso público para a construção de 10,79 km de rede de saneamento e que vai abranger, numa primeira fase, as localidades...

Sessão pública de apresentação da proposta de área de paisagem protegida da Serra de Sicó

O território Terras de Sicó engloba os municípios de Condeixa-a-Nova, Penela e Soure, no distrito de Coimbra, Alvaiázere, Ansião e Pombal, no distrito de...

VÍDEO – Tertúlia comemorativa do 64º aniversário do Rancho Típico de Pombal

No âmbito do programa "Dias de Bodo", aconteceu ontem na Praça Marquês de Pombal, uma tertúlia comemorativa do 64º aniversário do Rancho Típico de...